Serviços · Oito frentes, dois poderes

O que o Imperium faz dentro do seu município.

Não vendemos um serviço e adaptamos o município a ele. Fazemos o caminho inverso: o município tem um problema — um apontamento, uma CPI instalada, um plano de cargos que não cabe na Receita Corrente Líquida, uma Lei Orgânica de 1990 — e cada uma destas oito frentes existe porque esse problema apareceu, repetido, em municípios diferentes. Já atendemos mais de 284 municípios em Minas Gerais, prefeituras e câmaras municipais — em turmas in company, formações para associações de municípios e consórcios públicos, e programas abertos.

Falar com um consultor Não sei qual serviço preciso

Por onde começar

Três perguntas resolvem a escolha.

Pergunta 01

“O Tribunal já apontou alguma coisa?”

Comece pela auditoria: saber o tamanho do problema antes de decidir o remédio. E o art. 169, §3º, I indica a capacitação como resposta preferencial à impropriedade formal — auditoria e curso costumam andar juntos.

Pergunta 02

“O problema está na Câmara ou na Prefeitura?”

Câmara: Lei Orgânica, Regimento, plano de cargos, processo legislativo, CPI.
Prefeitura: licitações, contratos, capacitação e sistemas.

Pergunta 03

“É um problema de conhecimento ou de rotina?”

Conhecimento resolve-se com curso. Rotina resolve-se com sistema ou com reestruturação — porque treinar quem volta para um fluxo quebrado não sustenta.

As oito frentes

Oito frentes. Dois poderes. Um só município.

O município não sofre por falta de lei — sofre por falta de quem traduza a lei em rotina. Estas são as oito frentes em que o Imperium entra, e cada uma delas nasceu de um problema que vimos dentro da administração, não num manual.

Executivo · Licitações e Contratos

Cursos in companyA Lei manda capacitar quem assina. Treinamento no seu órgão, sobre os seus processos — e não sobre exemplo genérico de apostila. Auditoria de processos licitatóriosA cadeia conferida elo a elo, do DFD ao contrato — antes de o Tribunal conferir. Achado com dispositivo, classificação e plano de saneamento. Sistema de LicitaçõesA fase preparatória construída na ordem que a Lei exige, com as conferências feitas pelo sistema — inclusive a herança do ETP para o TR, campo a campo. Software sob medidaQuando o problema do órgão não cabe em produto de prateleira. A regra do seu ente é levantada e escrita antes de virar código.

Legislativo Municipal

CPI e Comissão ProcessanteRito, prazos e atos — e o que a sua CPI pode fazer sozinha, sem depender do Judiciário. O erro de rito é o que mais derruba comissão. Lei Orgânica e Regimento InternoReescrita completa, e o treinamento de quem vai aplicar o texto novo. Texto consolidado e coerente é o que sustenta todo o resto. Plano de Cargos e VencimentosRevisão dentro dos limites da LRF — inclusive o que trava nos 180 dias finais do mandato. O projeto que mais testa o rito de uma Casa. Processo legislativoO rito da Casa revisto, com vereadores e assessores treinados nele — iniciativa, quóruns, comissões, emenda que aumenta despesa e veto.

Duas dessas frentes viraram software. As outras seis continuam sendo feitas por quem trabalhou dentro de câmaras e prefeituras.

Como contratar

Inexigibilidade — art. 74, III: “f” para treinamento, “c” para assessoria e consultoria técnica.

O caminho e os documentos do art. 72, I a VIII, na ordem em que o controle os procura.

Ver o passo a passo completo →

Limites

Os limites, ditos antes de você perguntar.

Não somos escritório de advocacia. Não patrocinamos causa, não representamos parte e não substituímos a assessoria jurídica do seu órgão.
Nenhum serviço nosso decide, autoriza, homologa ou adjudica. O agente público decide, motiva e assina — arts. 53, 71, IV e 72, VIII.
Não prometemos resultado perante Tribunal de Contas. Prometemos instrução defensável, que é o que está sob nosso controle.

Dizer isto na página de serviços é escolha deliberada: fornecedor do setor público que não declara limite é fornecedor que ainda não foi auditado.

Traga o problema. A frente certa aparece na conversa.

Uma conversa de vinte minutos basta para dizer se o caso é de auditoria, de curso, de sistema ou de reescrita de norma — e, quando for de mais de um, em que ordem eles rendem mais.

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Instituto Imperium — Treinamentos e Consultoria · CNPJ 35.325.313/0001-02 · Varginha/MG e Lavras/MG